SOBRE O BOLCHEVISMO

A palavra bolchevismo é, com frequência, usada como sinônimo de Leninismo. Mas o bolchevismo é a prática ou o movimento em favor da revolução socialista marxista, ao passo, que o leninismo é a análise teórica (teoria e prática) da revolução socialista. Lênin foi o fundador dessa tendência política, que constitui uma abordagem da transformação social revolucionária compartilhada por muitos marxistas, como Trotsky, Stálin e Mao Tse-tung. O bolchevismo nasceu no segundo Congresso do Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Russo em 1903. Desde então, Lênin reconheceu a existência do bolchevismo como “uma corrente do pensamento político e um partido político”. Nesse congresso, por ocasião das discussões sobre  cláusula primeira dos estatutos do partido, Lênin e seus seguidores forçaram uma cisão com Martov, até então também do Partido Social-Democrata. A divisão se deu a partir da divergência sobre quais eram as condições para que se fosse considerado membro do partido, Lênin defendia como condição básica uma participação ativa e politicamente engajada dos filiados à organização – ao contrário do que acontecia com a participação, fundada em atividades sindicais e não necessariamente atuante, dos membros dos outros partidos social-democratas da época. O partido dividiu-se, quanto a essa questão, em dois grupos: os bolcheviques (ou facção majoritária) e o mencheviques (a minoria). Só na 7ª Conferência (abril de 1917), a expressão “bolchevique” apareceu oficialmente no nome da organização: Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Russos (Bolcheviques). A partir de maio de 1918, o partido passou a ser chamado de Partido Comunista Russo (Bolcheviques) e, em dezembro de 1925, o nome foi novamente modificado para Partido Comunista de Toda a União (Bolcheviques). A expressão deixou de ser usada para denominar o partido soviético a partir de 1952, quando o seu nome foi finalmente modificado para Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

         A posição bolchevique fundamentava-se numa estratégia política que demandava o primado do engajamento ativo na prática política, com o partido político marxista como a “vanguarda” ou direção da classe operária. O partido devia compor-se de marxistas, militantes, atuantes, dedicados à “revolução socialista”: os simpatizantes da ideia socialista e os membros não-atuantes deveriam ser excluídos da condição de membros. O partido tinha a tarefa de dar direção à luta revolucionária contra a burguesia (e outros grupos dominantes opressores, como a autocracia); tinha também o importante papel de levar às massas a teoria marxista e a experiência revolucionárias. Para os bolcheviques, as massas não chegam espontaneamente a uma perspectiva política fundada na consciência de classe. Trata-se de um partido de “tipo novo”, no qual a decisão baseia-se no princípio do centralismo democrático. Os membros participam da formulação da política a ser adotada e da escolha da direção, mas a execução dessa política deve ser disciplinada, e a lealdade à direção é exigida. Só pela execução centralizada pela linha política e pela fidelidade inabalável à liderança pode o partido constituir-se numa arma eficiente do proletariado no seu processo de luta revolucionária contra a burguesia. Lênin tinha em mente um modelo de organização partidária adequado às opressivas condições políticas da Rússia no tempo do regime czarista (o último foi Nicolau II), ao passo que outros bolcheviques, que viviam em sociedades mais liberais, deram mais ênfase ao elemento democrático.

         A tomada do poder pelo partido bolchevique na Rússia em outubro de 1917 teve repercussões sobre os outros partidos socialistas. Em 1921, no seu 2º Congresso, a Internacional Comunista foi organizada segundo o modelo do partido russo, com 21 pontos que definiam as condições para a filiação como membro. A partir de então, o bolchevismo tornou-se  um movimento em escala internacional.

         Com a ascensão de Stálin ao poder na Rússia soviética (1928), o bolchevismo passou a estar associado às suas políticas: da industrialização rápida, de socialismo num só país, de aparelho de Estado centralizado, de coletivização da agricultura, de subordinação dos interesses de outros partidos comunistas aos interesses do soviético. Sob Stálin, foi atribuído um papel  importante à superestrutura (segundo Karl Marx, corresponde às formas de consciência social em geral, como a política, a filosofia, a cultura, as ciências, as religiões, as artes, etc), na forma do Estado, que, segundo a sua concepção, haveria de estabelecer a base econômica do socialismo por meio da industrialização socialista. Depois de proclamada essa teoria na URSS em 1936, uma visão economicista do socialismo foi sustentada por Stálin. Supunha ele que, com o maior desenvolvimento das forças produtivas, desenvolver-se-ia uma superestrutura socialista; como a expressão política da classe operária (de todo o mundo).  Subjacente ao bolchevismo, há uma visão economicista da construção do socialismo (ou seja, supõe-se que, com o desenvolvimento das forças produtivas, desenvolver-se á uma superestrutura socialista) e uma visão instrumental da política: o Estado soviético é a expressão política da classe operária.

         Embora o bolchevismo seja encarado pelos líderes da Rússia soviética como um movimento político unitário, houve, dentro dele, diferenças significativas. As principais diferenças  podem ser vistas na linha política de Trotsky e de seus seguidores da 4ª Organização Internacional e na teoria do maoísmo. Em primeiro lugar, a 4ª Internacional, embora defendendo rigorosamente o princípio da hegemonia partidária, exigiu maior participação dos membros do partido e maior controle destes sobre a direção. A versão stalinista do bolchevismo é vista por esse grupo como “degenerada”, pois os líderes exercem um papel de dominação ilegítima sobre a classe operária. Em segundo lugar, a 4ª Internacional ressalta a natureza mundial do capitalismo e a impossibilidade de concluir a construção do “socialismo num só país”. A liderança do movimento bolchevique tinha de criar as condições para a revolução mundial, e a Revolução Russa devia ser interpretada como um meio para se chegar a esse fim. A principal contribuição dos maoístas foi chamar a atenção para o papel das transformações na superestrutura, independentemente das mudanças da infraestrutura (Segundo Marx, conjunto das relações econômicas de produção que, no decorrer da história humana, tem servido de base às diversas formas de pensamento e sentimento, e à organização jurídica, cultural ou política das sociedades – a superestrutura), como necessárias para a evolução do socialismo. Em lugar de julgarem que as relações sociais acompanham as transformações no desenvolvimento das forças produtivas, como insistia o partido soviético, os maoístas deram ênfase à importância da criação de relações socialistas entre as pessoas, mesmo antes de ter a economia socialista alcançado um alto grau de amadurecimento: essas relações deveriam se manifestar na participação direta  das massas e na minimização das diferenças entre as diferentes modalidades de trabalhadores e entre os quadros do partido e as massas. O papel ideológico do Estado no sentido de erradicar as tendências capitalistas que permanecem em um Estado socialista e de implantar as ideias socialistas nas massas é acentuado por essa posição.

         Os adversários marxistas do bolchevismo desfecharam inúmeros ataques, fundamentados em princípios contra a sua doutrina e sua prática. Rosa Luxemburgo opôs-se, em princípio, à ideia de organização partidária centralizada e de hegemonia partidária, argumentando que isso limitava a atividade revolucionária da classe operária. Trotsky, quando fazia oposição a Lênin antes da Revolução de Outubro/1917, também afirmou que o partido proposto pelos bolcheviques “substituía” a classe operária. Os mencheviques adotavam uma versão do marxismo mais evolucionária e consideravam como prematuras a teoria e a prática revolucionárias dos bolcheviques; ao contrário, associavam a transformação revolucionária aos países capitalistas mais adiantados, através de um partido socialista de base sindical. A dominação exercida pelo Estado nas sociedades sob governo bolchevista é considerada como resultado do atraso das forças produtivas e do fato de que as massas não têm consciência suficiente para levar adiante a revolução socialista. Dessa perspectiva, portanto, o bolchevismo é voluntarista e politicamente oportunista. Já do ponto de vista ortodoxo dos Estados ditos comunistas e dos partidos bolcheviques atuantes em outros países, o bolchevismo constitui a única estratégia correta para a tomada do poder pela classe operária e a sua consolidação nas mãos desta.

ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA EXTINTA URSS:

– Sovietes=a partir de 1905, representavam cada um dos conselhos constituídos pelos delegados dos trabalhadores, dos camponeses e dos soldados e que, após a Revolução de Outubro de 1917, na Rússia e, posteriormente, na União Soviética, passaram a ter função de órgão deliberativo.

– Congresso dos Sovietes=criado em 1917, foi o maior corpo estatal da República Socialista Federativa Soviética da Rússia e da URSS durante dois períodos: 1917-1936 e 1989-1991. O Congresso se compunha de representantes dos sovietes urbanos e dos sovietes de governo de cada república socialista soviética.

– Comitê Executivo Central=poder mais alto do Estado, com funções de corpo legislativo, administrativo e de supervisão da República Socialista.

– Conselho dos Comissários do Povo ou Conselho do Comissariado do Povo = foi a autoridade governamental máxima sob o sistema soviético em estados controlados pelos bolcheviques.

– Congresso do Partido = era a reunião dos delegados do PCUS e constituía o principal órgão do Partido.

– Comitê Central = foi o mais alto corpo dirigente do PCUS. De acordo com as regras do Partido, o Comitê dirigia todo o Partido e as atividades governamentais entre cada Congresso do Partido Comunista, com o Politburo eleito e se reportando ao Comitê Central. Os membros deste comitê eram eleitos a cada cinco anos no congresso do partido. Durante a maior parte de sua existência, seu poder foi limitado pela inconstância na frequência de suas reuniões – apenas duas vezes por ano em reuniões que duravam dois dias – e pelo grande número de membros e o verdeiro poder foi exercido pelo Politburo; na verdade, ele funcionava na prática como um carimbo e dava uma aura de consenso às decisões tomadas pelo Politburo.

– Politburo = O mais alto órgão executivo do Partido Comunista da URSS entre 1917 e 1952, eleito pelo Comitê Central e constituído por 11 membros. Órgão idêntico nas repúblicas parciais da URSS e nos partidos comunistas das democracias ditas populares, como a China.

– Secretariado-Geral = título que recebia o chefe de Governo da União Soviética, responsável pela liderança do Partido Comunista. O título nasceu após a consolidação do poder por Stálin na década de 1920.